Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Renan promulga emenda da verticalização

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Comissão especial aprova PEC da Juventude

C&A condenada por acidente em escada rolante

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado

A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços